DEFESA DE HUMORISTAS E CRIADORES
A linha entre o humor e a ofensa é tênue, mas existe. Se você está sendo processado, cancelado ou teve suas redes bloqueadas por causa do seu conteúdo, você precisa de uma defesa que entenda de Animus Jocandi (intenção de brincar) e Constituição Federal.
Blindar Minha Carreira AgoraO trabalho do comediante é testar limites. Você cria, roteiriza e sobe no palco (ou posta o vídeo) com a intenção de fazer rir. A arte exige liberdade.
Mas vivemos a era da vigilância. Um recorte fora de contexto viraliza, grupos se sentem ofendidos e o que era piada vira Inquérito Policial, processo de Danos Morais ou bloqueio de contas.
Não aceitamos a criminalização do humor. Nossa defesa é pautada na ADI 4451 do STF e na garantia constitucional da livre manifestação do pensamento.
Uma defesa técnica baseada em precedentes do STF e análise de contexto artístico
Dissecamos o conteúdo para provar tecnicamente que a intenção era humorística, e não ofensiva (Animus Injuriandi).
Defesa ativa em processos Cíveis (indenização) e Criminais (injúria/difamação), invocando precedentes do STF sobre liberdade artística.
Ações para desbloqueio de contas, derrubada de fakes e notificações contra caluniadores que atacam o artista.
Quando a piada gera processos indenizatórios milionários. Atuamos para provar a ausência de dano real e a licitude da arte.
Defesa criminal em queixas-crime de Calúnia, Injúria e Difamação decorrentes de shows, podcasts ou vídeos.
Ações urgentes para recuperar Instagram/YouTube bloqueados ou hackeados, garantindo o retorno da sua ferramenta de trabalho.
Análise de riscos jurídicos em roteiros, especiais de comédia e campanhas publicitárias antes do lançamento.
OAB/SP 524.997 | OAB/PE 24.469
Defender a comédia exige alta capacidade intelectual para separar o Direito da Moral. O Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB) e ex-professor universitário.
• Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
• Bacharel em Direito pela Faculdade Integrada do Recife (FIR)
• Especialista em Gestão Empresarial pelo CEDEPE
• Docência: Ex-professor em UFPB, FIR e AESO
"O humor é o termômetro da democracia. Defender o comediante é defender a liberdade de todos."
Na ADI 4451, o Supremo Tribunal Federal decidiu que "a liberdade de expressão não protege apenas opiniões inofensivas, mas também aquelas que possam ferir, ofender ou inquietar". O direito à sátira e ao humor está protegido constitucionalmente.
É raro, mas possível se configurado discurso de ódio ou racismo. Por isso a defesa técnica é vital para desclassificar a conduta e demonstrar o contexto artístico.
Com liminar judicial, conseguimos ordens de restabelecimento em até 24h/48h em muitos casos, dependendo da complexidade e da plataforma.
Depende. Analisamos se é um 'hater' real ou bot, e se vale o custo-benefício da ação. Nem todo comentário justifica processo.
Sim, apontamos os riscos jurídicos de cada piada para você decidir se vale a pena correr ou não. Consultoria preventiva é sempre mais barata que defesa.
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